Eduardo Bittencourt
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO BITTENCOURT
Em números
1 decisão do TJDFT, em 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.197.647/DFRecorridoacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932299Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874437Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.493.030/DFInteressadoacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.493.030/DFInteressadoacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836418Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1826517Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.919.793/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.919.793/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1700114Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671517Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.878.331Agravantedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA, ALINE MENEZES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.919.793Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388574Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729720-67.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURAOAB/DF 17.540
- ALINE MENEZES DIASOAB/DF 29.261
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eduardo Bittencourt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.