Eduardo da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/04/2023 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroEmbargadoSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA, DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026425-30.2015.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 23/04/2026ParcialAdvogados: MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA, DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026425-30.2015.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 15/12/2025ParcialAdvogados: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA, MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0101585-20.1999.8.05.0001
- STJ AREsp 2.458.013/BAAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.422/BAAgravantedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA, MARIA TEREZA COSTA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA
- DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA
- MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
- MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA
- MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHAOAB/BA 24.717
- MARIA TEREZA COSTA DA ROCHAOAB/BA 25.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1003 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.