Eduardo de Cássio Correa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 12/12/2024 a 30/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/12/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.540.341 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (23050 PB OAB), FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS, CAIO CESAR DE SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 1.636.703/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.636.703/PBAgravantedecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.