Eduardo de Moura
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DE MOURA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.259.569/SPAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS, GABRIEL CÉZAR CAMPOS ALVES GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.517/SPReclamantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.062.654/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.583.802 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.259.569/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA, RENATO JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, GABRIEL CÉZAR CAMPOS ALVES GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.654/SPAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCO ANTONIO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.118/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.392/SPCorréudecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.371/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.969/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.516/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.663/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.538/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.681/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.631Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVAOAB/SP 143.487
- RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOSOAB/SP 153.298
- GABRIEL CÉZAR CAMPOS ALVES GUIMARÃESOAB/SP 454.070
- MARCO ANTONIO PASSOSOAB/SP 468.434
- LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Eduardo de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.