Eduardo Freire Menezes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO FREIRE MENEZES
Em números
10 decisões do STJ, de 17/10/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.846.749/BAEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.846.749/BAInteressadodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.846.749/BAAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.846.749/BAInteressadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.846.749/BAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.846.749/BAInteressadoacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.846.749/BAInteressadoacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.749/BAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.749/BAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.749/BAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTAOAB/BA 26.171
- MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETOOAB/BA 17.890
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.