Eduardo Gomes da Silva Junior

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 15/05/2025 a 21/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/05/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.323.204/RJCorréudecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.094.300/RJPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.089.485/RJPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.055.249/RJPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no RHC 224.118/RJRequerentedecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA, ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.002.850/RJCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.