Eduardo Henrique Comim
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO HENRIQUE COMIM
Em números
14 decisões do STJ, de 14/02/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.097.277/SPEmbarganteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.097.277/SPAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.351/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.567/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.067.178/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.178/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.009.008/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.008/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.837.795/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, PEDRO ANTONIO SPOLAORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.837.795/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, PEDRO ANTONIO SPOLAORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.941/SPAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.941/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.795/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, PEDRO ANTONIO SPOLAORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHNOAB/SP 371.074
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSOAB/SP 433.630
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- PEDRO ANTONIO SPOLAOROAB/SP 453.590
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Eduardo Henrique Comim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.