Eduardo Henrique Pavao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO HENRIQUE PAVAO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.178.181/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA, VICTOR ANGELIM DA SILVA, ANDERSON DOS SANTOS SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.145.049/SPEmbargadoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA, VICTOR ANGELIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.363/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.236/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS, VICTOR ANGELIM DA SILVA, RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.442.036/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: MARILIA FANCELLI PAVARINI, RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS, JÉSSICA CABRERA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.036/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: MARILIA FANCELLI PAVARINI, RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS, JÉSSICA CABRERA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.426/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS, WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR, JÉSSICA CABRERA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRAOAB/AM 5.885
- VICTOR ANGELIM DA SILVAOAB/AM 17.977
- ANDERSON DOS SANTOS SABINOOAB/AM 13.188
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROSOAB/SP 165.858
- RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRAOAB/SP 326.085
- MARILIA FANCELLI PAVARINIOAB/SP 110.100
- JÉSSICA CABRERA REISOAB/SP 395.457
- WLADIR MUZATI BUIM JUNIOROAB/SP 171.765
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Henrique Pavao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.