Eduardo Luiz Cacharo

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 17/07/2024 a 13/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/07/2024 a 13/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no HC 941.750/GORequerentedecisão monocrática de 13/12/2024Advogado: HELVETIA PESSOA DAMAZIO G VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 935.383/GOCorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 941.750/GOPacientedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.354/GORecorrentedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogados: CIBELE VOUTSINAS CACHARO, HELVETIA PESSOA DAMAZIO G VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 935.383/GOCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 929.239/GOPacientedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.