Eduardo Martins Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MARTINS SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2025 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2025 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.567.570 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: JOAO HENRIQUE CAMARA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.813.511/MGAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: LEOPOLDO DE MATTOS SANTANA, JOAO HENRIQUE CAMARA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.511/MGAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO HENRIQUE CAMARA SANTANA, LEOPOLDO DE MATTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO HENRIQUE CAMARA SANTANA
- LEOPOLDO DE MATTOS SANTANAOAB/MG 50.700
- JOAO HENRIQUE CAMARA SANTANAOAB/MG 173.605
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Eduardo Martins Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.