Eduardo Moraes Duque
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MORAES DUQUE
Em números
9 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.145.802/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.802/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.979/SPEmbarganteacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.979/SPEmbarganteacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.546/SPAgravadodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIRO, DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO, RAISSA LILAVATI BARBOSA ABBAS CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.336.979/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.979/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.979/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.338.001/SPInteressadodecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO CERQUEIRA MONTEIROOAB/SP 70.574
- DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETOOAB/SP 139.120
- RAISSA LILAVATI BARBOSA ABBAS CAMPELOOAB/SP 329.843
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Moraes Duque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.