Eduardo Moretti
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MORETTI
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/12/2019 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2019 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.515.886/MTCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTCorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.428/MTCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 175.082/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 169.819/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eduardo Moretti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.