Eduardo Ribeiro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 05/11/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.298.679/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO, MARCELO TOSHIAKI ARAI, RENATO DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.943/SPAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: JOYCE LIMA DE FREITAS, EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.389.943/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: JOYCE LIMA DE FREITAS, EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.389.943/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: JOYCE LIMA DE FREITAS, EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.943/SPAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: JOYCE LIMA DE FREITAS, EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADOOAB/MS 15.999
- MARCELO TOSHIAKI ARAIOAB/SP 374.680
- RENATO DOS SANTOS DIASOAB/SP 465.590
- JOYCE LIMA DE FREITASOAB/SP 250.455
- EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ( )OAB/SP 317.425
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Eduardo Ribeiro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.