Eduardo Rodrigo Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGO BORGES
Em números
8 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.403/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.254/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.857/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.803/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.803/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.062/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.318/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.096/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDOOAB/SC 37.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigo Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.