Eduardo Sanassar Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO SANASSAR FONSECA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 1.993.576Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO VALDIR ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.993.576AgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO VALDIR ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.576Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogado: ARTHUR JORGE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO VALDIR ARAÚJOOAB/SP 87.195
- ARTHUR JORGE SANTOSOAB/SP 134.769
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eduardo Sanassar Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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