Eduardo Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SANTOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.156.945/BAAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RAIMUNDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogado: JOSE RAIMUNDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000654-74.2021.8.05.0105
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Eduardo Santos da Silva Advogado(s):jose Raimundoacórdão de 14/03/2025ProvidoAdvogado: Jose Raimundo LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000654-74.2021.8.05.0105
- STJ AREsp 2.522.867/BAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: TAIS HELENA LADEIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RAIMUNDO LIMAOAB/BA 66.111
- JOSE RAIMUNDO LIMA
- TAIS HELENA LADEIA COSTAOAB/BA 33.347
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Eduardo Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.