Eduardo Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SILVA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/06/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006518-55.2021.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Eduardo Silva dos Santos e Outros Advogacórdão de 23/12/2024ParcialAdvogado: Sinnedria Dos Santos DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000143-75.2018.8.05.0023
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/12/2024ParcialAdvogado: SINNEDRIA DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000143-75.2018.8.05.0023
- STJ AREsp 2.353.034/BAAgravantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sinnedria Dos Santos DiasOAB/BA 27.503
- SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 22 Lei 8906/19942
- art. 3 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Eduardo Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.