Eduardo Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SILVA RODRIGUES
Em números
3 decisões do STJ, de 06/03/2024 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 966.018/SPAgravanteacórdão de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: KAIQUE COSTA NEVES, VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.018/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.333/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIQUE COSTA NEVESOAB/SP 405.430
- VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEMOAB/SP 445.968
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
Acompanhe os processos de Eduardo Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.