Eduardo Vieira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO VIEIRA ROCHA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.835.731/DFCorréudecisão monocrática de 05/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.731/DFCorréudecisão monocrática de 04/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.731/DFCorréudecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885018Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.654Corréudecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 129.656Requerentedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoAdvogado: GABRIELA BORGATO PENHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1423935Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706101-74.2022.8.07.0000
- STJ RHC 151.658Corréudecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA BORGATO PENHA FONSECAOAB/DF 40.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Eduardo Vieira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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