Eduardo Xavier Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO XAVIER SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 19/10/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.279/MTCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.606/MTCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.608/MTCorréudecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.609/MTCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.859/MTCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.920/MTCorréudecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.380/MTCorréudecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.042/MTCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.415/MTCorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.000/MTCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.107/MTRecorrentedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: HINGRITTY BORGES MINGOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HINGRITTY BORGES MINGOTTIOAB/MT 27.315
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 2 CP2
- art. 1 CPP1
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Eduardo Xavier Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.