EFICAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.499.725/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 24/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 24/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.990.305/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, FELIPE DE ALBUQUERQUE BEZERRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.990.305Embargantedecisão monocrática de 23/03/2022Advogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, FELIPE DE ALBUQUERQUE BEZERRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.305Agravantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogados: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, FELIPE DE ALBUQUERQUE BEZERRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PEREIRA DE SOUZAOAB/CE 11.144
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
- FELIPE DE ALBUQUERQUE BEZERRAOAB/CE 16.467
- TARCILLA GOES BARBOSAOAB/CE 23.509
- RONALD FEITOSA AGUIAR FILHOOAB/CE 24.986
- IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIOOAB/CE 18.900
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de EFICAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.