Eguilberto Aquiles Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/06/2024 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/06/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.275.188/DFRecorridodecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogado: THIAGO CASTRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no AREsp 3.218.180/DFRequerentedecisão monocrática de 28/05/2026Advogados: MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO, JOÃO LUCAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2042525Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2010433Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1872045Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.