EI BELEZA SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.705.066/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/07/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.762.373/MGAgravadodecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, LUCILA COSTA KHOURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.519/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1812033EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780605RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761182Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725905Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETOOAB/MG 150.225
- GABRIELA MASCARENHAS FIUZAOAB/MG 126.906
- LUCILA COSTA KHOURIOAB/MG 198.262
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1025 CPC2
- art. 150 CF2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de EI BELEZA SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.