Eider Cunha Tavares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EIDER CUNHA TAVARES
Em números
6 decisões do STJ, de 15/12/2022 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.749/MGPacientedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.080.362/MGAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.362/MGPacientedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.601/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: EIDER CUNHA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoAdvogado: EIDER CUNHA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.122/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogado: EIDER CUNHA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO COIMBRA DE SAOAB/MG 185.345
- CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSAOAB/MG 198.793
- EIDER CUNHA TAVARESOAB/MG 143.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 4729/19651
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eider Cunha Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.