EIM PARTICIPACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 49.383.890/0001-57 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2025 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2025 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.275/CEAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES, GABRIEL GIORGIO CICCHELERO, IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005832-47.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAESOAB/CE 13.781
- GABRIEL GIORGIO CICCHELEROOAB/CE 45.930
- IRENE FLÁVIA DE SOUZA SERENÁRIOOAB/CE 18.900
- MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSAOAB/CE 8.667
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de EIM PARTICIPACOES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.