Elda Pereira Gama
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDA PEREIRA GAMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.211.741/MAAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/09/2017NegadoAdvogados: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO, FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849436-04.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogados: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO, FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849436-04.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Advogados: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA, FABRÍZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORRÊA, JUVENILSON FRAGA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820474-71.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRIZIO HENRIQUE GOULART DO COUTO CORREAOAB/MA 11.415
- KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTOOAB/MA 14.867
- JUVENILSON FRAGA SOUSAOAB/MA 11.366
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Elda Pereira Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.