Elemar do Amarante da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELEMAR DO AMARANTE DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 29/10/2024 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.057.272/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.272/RSPacientedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.837/RSAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.452/RSPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.410/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.410/RSPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.666/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.666/RSPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSINOAB/RS 118.836
- PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOROAB/RS 68.373
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 158-A CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 316 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Elemar do Amarante da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.