Eli dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELI DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.011.776/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.658/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.658/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.326/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.326Pacientedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.615Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- THIERS RIBEIRO DA CRUZOAB/SP 384.031
- BRUNA COUTO FERREIRAOAB/SP 448.207
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eli dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.