Eliamar Marques de Barros

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 08/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 08/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.114.384/MGPacientedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.549.088/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA, MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.549.088/MGAgravantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO WANDERSON DE SOUZA, ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA, MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 167.617Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: ROSIVALDO VIEIRA DE CASTRO, MARCONI VALENTE TEIXEIRA ASSEF MILLEN, ONILTON SERGIO MATTEDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 750.583Pacientedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.