Eliane Andrade Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE ANDRADE ROCHA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 08/11/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.347.969/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.467/SPCorréudecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.832 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.011.671/SPEmbarganteacórdão de 27/11/2025ProvidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.671/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.671/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.519/SPCorréudecisão monocrática de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DA COSTA GARCIAOAB/SP 251.201
- RENATO DA COSTA GARCIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Eliane Andrade Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.