Eliane Chagas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE CHAGAS
Em números
7 decisões do STJ, de 17/08/2023 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.237.042/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.230.840/SPAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.042/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.840/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.412.633/SPAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.412.633/SPAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.532/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1009 CPC2
- art. 1015 CPC2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eliane Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.