Eliane Dantas
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE DANTAS
Em números
10 decisões do STJ, de 30/05/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.366.444/PBInteressadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.366.444/PBInteressadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.366.444/PBRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.366.444/PBEmbarganteacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.366.444/PBEmbarganteacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.366.444/PBAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.366.444/PBAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.366.444/PBInteressadodecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogado: KLEBER ALBERT GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.444/PBAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025ParcialAdvogado: PATRICK CHAVES PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.444/PBAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025ParcialAdvogado: KLEBER ALBERT GOMES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK CHAVES PESSOAOAB/PB 32.385
- KLEBER ALBERT GOMES SILVAOAB/PB 22.041
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eliane Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.