Eliane Muller de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE MULLER DE MORAES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: Laecio Alan Franca NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415345-11.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: Matheus Antunes Ribeiro Coelho, Laecio Alan Franca NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420838-95.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026ProvidoAdvogados: Matheus Antunes Ribeiro Coelho, Laecio Alan Franca NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420838-95.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: Laecio Alan Franca Nascimento, Matheus Antunes Ribeiro CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400817-64.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogados: Laecio Alan Franca Nascimento, Matheus Antunes Ribeiro CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400817-64.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: Laecio Alan Franca NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415345-11.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 951.219/MSAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023Advogados: ROBERTO SOLIGO, ROSELI ALVES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogado: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415345-11.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Laecio Alan Franca NascimentoOAB/MA 10.433
- Matheus Antunes Ribeiro CoelhoOAB/MA 18.435
- ROBERTO SOLIGOOAB/MS 2.464
- ROSELI ALVES TORRESOAB/MS 5.734
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Eliane Muller de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.