Eliel Machado da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEL MACHADO DA ROSA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.115.857/MSEmbarganteacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.115.857Embarganteacórdão de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2023NegadoAdvogado: Caio Contri CavalheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600147-47.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.115.857/MSAgravadoacórdão de 05/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.267Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.857Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.857Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.444Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: CAIO CONTRI CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.578Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.154/MSRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: CAIO CONTRI CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Caio Contri CavalheiroOAB/PR 74.295
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20162
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Eliel Machado da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.