Eliezer de Oliveira Queiros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER DE OLIVEIRA QUEIROS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/10/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5248195-37.2022.8.09.0102
- TJGO Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5405779-36.2023.8.09.0102
- STJ AREsp 3.079.495/GOAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5245081-90.2022.8.09.0102
- STJ HC 760.137/GOPacientedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.286Pacientedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eliezer de Oliveira Queiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.