Elinai Pinto Couto

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2024 a 28/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.116.044/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUÍS FERNANDO SUZART PINTO, BRUNA SANTIAGO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Cível Embargante: Municipio de Itatim Advogado(s): Bruna Santiago de Andrade, Luis Fernando Suzart Pintoacórdão de 24/12/2024ParcialAdvogados: Bruna Santiago De Andrade, Luis Fernando Suzart PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000571-72.2014.8.05.0225
TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: BRUNA SANTIAGO DE ANDRADE, LUIS FERNANDO SUZART PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000571-72.2014.8.05.0225

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.