Elinaldo Nascimento Maximo da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELINALDO NASCIMENTO MAXIMO DA SILVA FILHO
Em números
4 decisões do STJ, de 18/05/2023 a 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 808.037/PECorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.683/PECorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.681/PEPacientedecisão monocrática de 13/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.543/PECorréudecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20061
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Elinaldo Nascimento Maximo da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.