Elincarlos Lopes Moura
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELINCARLOS LOPES MOURA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/05/2022 a 19/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 19/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 187.336/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogados: AMERICO FREITAS DE JESUS, THIAGO CORCETTI DE PAIVA, DANIEL CALAZANS DE FREITAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.536Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMERICO FREITAS DE JESUSOAB/MG 44.010
- THIAGO CORCETTI DE PAIVAOAB/MG 184.901
- DANIEL CALAZANS DE FREITASOAB/MG 200.906
- ANTONIO SERVULO DOS SANTOSOAB/MG 26.741
- NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDAOAB/MG 206.470
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Elincarlos Lopes Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.