Eline Marta de Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELINE MARTA DE SOUSA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2022 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.554.007/MAAgravadodecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808308-07.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808308-07.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2022ParcialAdvogados: Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, Thiago Henrique de Sousa Teixeira, Kally Eduardo Correia Lima Nunes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805439-71.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
- Carlos Thadeu Diniz OliveiraOAB/MA 1.507
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Eline Marta de Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.