Elio Narezi
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIO NAREZI
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/09/1995 a 03/02/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/1995 a 03/02/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 11.861/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.146/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/05/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.638/PRImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 117 CP1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 16 Lei 6368/19761
- art. 18 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Elio Narezi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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