Elisio Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISIO ALVES DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2022 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Elisio Alves dos Santos Advogado(s): Matheus Costa Pithon, Adriano dos Santos de Souza Aacórdão de 18/03/2025ProvidoAdvogados: Matheus Costa Pithon, Adriano Dos Santos De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000461-60.2023.8.05.0082
- TJBA Sem númeroInteressadoÓrgão Especial Espólio: Municipio de Brumado e Outros Advogado(s): Espólio: Defensoria Publica do Estado da Bahia Advogaacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001542-39.2019.8.05.0032
- STJ RMS 69.265Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus Costa PithonOAB/BA 71.462
- Adriano Dos Santos De SouzaOAB/BA 71.605
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Elisio Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.