Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Matheus Costa Pithon

OAB/BA 71.462

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
50
decisões em 2026
21
atuação desde
2024
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
76%
média do TJBA 64%

50 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/07/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 4 em parte 16 contra

Como recorrido

19 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

76% de êxito

média do TJBA 64%

17 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

10% de êxito

média do TJBA 28%

10 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

30% de êxito

média do TJBA 22%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO28
  • AGRAVO13
  • AREsp3
  • RHC2
  • EMBARGOS1
  • HABEAS1
  • Rcl1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Quinta Camara Cível7
  • Primeira Camara Cível6
  • 2ª Vice-Presidência5
  • Órgão Especial5
  • Segunda Camara Cível5
  • Presidência do STJ4

Decisões

2026

Ver as outras 47 decisões

2025

2024

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