Elisson Luis de Matos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISSON LUIS DE MATOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/05/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 264.181 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.037/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.037/SCPacientedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.104/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZO, ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.104/SCPacientedecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.608.779/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.779/SCAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR, BRUNO LUIZ MARTINAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
- MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOROAB/SC 19.972
- BRUNO LUIZ MARTINAZZOOAB/SC 43.644
- ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVAOAB/SC 49.529
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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