Ellen Rocha Penna
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELLEN ROCHA PENNA
Em números
6 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.288.277/MGRecorridodecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO VAZ BUENO, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.288.277/MGAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Advogado: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.533/MGAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.950/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.375/MGRequeridodecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.342/MGRequeridodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO VAZ BUENOOAB/MG 108.028
- RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOSOAB/MG 102.422
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Ellen Rocha Penna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.