Elói Alfredo Pietá
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Elói Pietá, Deputado federal · SP
- Como publicado
- ELÓI ALFREDO PIETÁ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2015 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2015 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.233.573/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.635.546/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MANESCO, LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES, LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.635.546Agravantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MANESCO, LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES, BRUNO MOREIRA KOWALSKI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.219.066 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/09/2019NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO MANESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 491.409 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoAdvogado: MARGARIDA HELENA NOGUEIRA DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO MANESCOOAB/SP 61.471
- LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDESOAB/DF 2.193A
- LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUESOAB/SP 182.496
- BRUNO MOREIRA KOWALSKIOAB/SP 271.899
- NATALIA DE SOUSA DA SILVAOAB/SP 356.798
- MAYK CHAYENNE GOMES FONSECAOAB/DF 66.436
- JOSE ROBERTO MANESCO
- MARGARIDA HELENA NOGUEIRA DE PAULA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 4717/19651
- art. 102 CF1
- art. 131 Lei 5869/19731
- art. 333 Lei 5869/19731
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Elói Alfredo Pietá
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.