Eloides Bitencourt Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOIDES BITENCOURT PEREIRA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 14/11/2022 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2022 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1806432Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634320Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717566-77.2022.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF1
- art. 105 CPC1
- art. 131 Lei 3071/19161
- art. 189 CC1
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 29 Lei 10931/20041
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
Acompanhe os processos de Eloides Bitencourt Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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