Elson Maceio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELSON MACEIO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.283.943/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL NASCIMENTO CURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.943/SPAgravadodecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL NASCIMENTO CURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.232/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL NASCIMENTO CURIOAB/SP 132.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 141 CPC1
- art. 25 Lei 8666/19931
- art. 26 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Elson Maceio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.