Elton Heitor Procópio
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTON HEITOR PROCÓPIO
Em números
14 decisões do STJ, de 30/03/2023 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.249.196/MSAgravadodecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ANTONIO SCAINI, LUIZ CARLOS SANTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.025.548/MSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: MURIEL ARANTES MACHADO, RAFAEL ANTONIO SCAINI, LUIZ CARLOS SANTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.628/MSAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: MURIEL ARANTES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.368/MSInteressadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.293/MSAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: MURIEL ARANTES MACHADO, LUIZ CARLOS SANTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.025.548/MSAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: MURIEL ARANTES MACHADO, RAFAEL ANTONIO SCAINI, LUIZ CARLOS SANTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.045.070/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.758/MSAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.548/MSAgravadodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS SANTINI, RAFAEL ANTONIO SCAINI, MURIEL ARANTES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.070/MSAgravadodecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.836.193/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.193/MSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.236.400/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/06/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ANTONIO SCAINI, LUIZ CARLOS SANTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.236.400Agravadodecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ANTONIO SCAINI, LUIZ CARLOS SANTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ANTONIO SCAINIOAB/MS 14.449
- LUIZ CARLOS SANTINIOAB/MS 16.437
- MURIEL ARANTES MACHADOOAB/MS 16.143
- LUIZ CARLOS SANTINIOAB/MS 16.437A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Elton Heitor Procópio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.