Elzita Cortez
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELZITA CORTEZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2023 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: Mauricio Augusto BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800603-26.2020.8.12.0003
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2023ParcialAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo Taques, João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819596-65.2016.8.12.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.237.316/MSEmbargadodecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.316/MSAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.237.316/MSAgravantedecisão monocrática de 20/04/2023Advogados: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE, MARTA DO CARMO TAQUES, RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mauricio Augusto Barbosa
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Elzita Cortez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.