Emanuel Victor de Lima Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL VICTOR DE LIMA GOMES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/02/2023 a 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413834-41.2024.8.12.0000
- STJ HC 947.873/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoAdvogado: EMANUEL VICTOR DE LIMA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023ProvidoAdvogado: Emanuel Victor de Lima GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838792-79.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023ParcialAdvogado: Emanuel Victor de Lima GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838792-79.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL VICTOR DE LIMA GOMESOAB/MS 18.037
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Emanuel Victor de Lima Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.